´Em Sergipe, somos oito mil famílias assentadas e 14 mil despejadas em acampamentos´

´Em Sergipe, somos oito mil famílias assentadas e 14 mil despejadas em acampamentos´

 No Dia Nacional do Trabalhador Rural, celebrado dia 25 de julho, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) continua com a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, iniciada no dia 21 de julho. Dentre as ações desenvolvidas pelo movimento, foram realizadas diversas marchas em todo o Brasil. Em Sergipe, cerca de 12 mil pessoas participaram de uma marcha da entrada de Aracaju ao Centro da capital sergipana. De forma pacífica e questionadora, os militantes do MST permanecem na luta pela melhoria da qualidade de vida do trabalhador rural. Ao término da atividade, João Daniel Somariva, coordenador estadual do MST, conversou com o Portal Inclusão Social sobre as lutas do grupo em todo o País e destacou a situação de Sergipe frente às necessidades de Reforma Agrária.

Por Elaine Mesoli
(Estudante de Jornalismo pela UFS)

Inclusão Social – Como o MST observa a abordagem que a mídia tradicional possui em relação ao movimento?

João Daniel – A mídia brasileira faz parte da classe dominante e que tem o MST como um inimigo porque lutamos pela democratização da terra, dentre outras reivindicações. O grande partido da elite brasileira que ‘comanda’ a opinião pública está ligado aos setores mais conservadores da sociedade.

Inclusão Social – A imprensa legitima o processo de criminalização do MST?

JD – Todos os movimentos na história do Brasil que propuseram realizar mudanças foram criminalizados e esmagados, como Canudos, a Guerra do Contestado, as Ligas Camponesas e a luta dos índios por suas terras. Assim, isso não nos surpreende. O que nos preocupa é o Ministério Público porque ele assumiu uma posição totalmente contraditória com o seu papel, assumindo um compromisso com os grandes empresários do agronegócio. Esperamos que a sociedade organizada possa compreender o que está por trás destas questões, sobretudo no caso do Rio Grande do Sul. Nós queremos que isso seja debatido na sociedade e acreditamos na derrota daqueles que querem conservar o poder sem a reivindicação de mudanças pelas minorias.

 Inclusão Social – Há integrantes do MST que agem com vandalismo em manifestações. Como o MST age ao identificar estes grupos?

JD – O problema é que alguns atos pautados na grande mídia são pequenos incidentes. Ninguém quer noticiar uma manifestação pacífica, mas se em algum momento houver algum problema entre os que estiverem presentes, a imprensa ressalta esse fato. Não há extrapolamento de membros do MST, há situações em que ocorrem incidentes, até pela forma como somos recebidos. Existem também pessoas que não fazem parte do movimento e que acompanham a manifestação e em algum momento fazem baderna. Nós não podemos fazer nada com esse público, pois não temos controle sobre suas ações. Mas se integrantes do MST cometerem algum tipo de violência serão legalmente punidos.

Inclusão Social – Existem trabalhadores assentados que vendem suas terras. Como o MST garante que essa pessoa não receberá outro lote?

JD – Toda família assentada passa por um processo de cadastramento nacional realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo estudos da Força América Latina, dentro da situação humana, em um assentamento, bem como em um conjunto urbano, há uma linearidade nos primeiros cinco anos e uma saída de 20% daquela população. Temos uma avaliação de dados publicados pela Organização das Nações Unidas (ONU) que estão abaixo dessa percentagem. Quem sai do acampamento não pode vender o lote. Se houver a venda o Incra pode retirar legalmente e a próxima família a ser colocada no local é escolhida pela comunidade dentro do cadastro. O assentamento de Santana dos Frades em Pacatuba, por exemplo, é o primeiro do Estado e data de 1985. Lá existem 92 famílias e nenhuma saiu daquela área. Entretanto, havendo uma situação de seca, falta de água ou estrutura para trabalhar é normal que haja a necessidade de sair da região. Esse problema da venda de lote acontece por falta de controle dos Governos Federal e Estadual. Uma família só entra com autorização do Incra.

Inclusão Social – O que vem acontecendo no Rio Grande do Sul pode ser manobra política?

JD – Não pensamos que tenha a ver com eleições, mas com uma situação que ocorre em alguns Estados. No caso do Rio Grande do Sul, a luta pela terra ficou acirrada porque são terras boas e muito desenvolvidas. O agronegócio e as empresas capitalistas, assim como os governos de Antônio Brito, Germano Rigotto e Yeda Crusius, que representam esse grupo monopolizador da terra, colocam o Estado à disposição deles e das multinacionais de fomento. Por isso a luta no Rio Grande do Sul ficou dessa forma, em um constante ‘pé de guerra’. Os setores conservadores do campo continuam tendo influência através da mídia e do dinheiro e controlando a polícia. A Brigada Militar do Rio Grande do Sul, não raras vezes, segue aos acampamentos ameaçando e despejando. O preocupante é que agora possuem o aval do Ministério Público.

João Daniel Somariva, coordenador estadual do MST

Inclusão Social – O MST foi condenado a pagar R$ 5,2 milhões por fechar uma rodovia no Pará. Como o movimento avaliou tal decisão?

JD – Nossa luta no Estado do Pará é para resgatar as terras utilizadas por grandes empresas. A Companhia Vale do Rio Doce, depois que foi privatizada por Fernando Henrique Cardoso, passou a utilizar todos os recursos naturais existentes sem nenhum retorno para a sociedade. As pessoas naquela região vivem miseravelmente. O desmatamento e a destruição do meio ambiente pela Companhia atingem níveis alarmantes, sem nenhum controle por parte do Estado, que parece estar conivente. Mesmo que a governadora do Estado tenha uma origem trabalhadora, a estrutura continua a mesma. Quanto ao Governo Federal, esperávamos uma posição mais firme da parte do Presidente Lula com relação a isso. Então, essa luta nacional é para apurar e auditorar o processo que a privatizou e conseguir sua reestatização. Nós iremos contestar a decisão judicial no Pará. Legalmente podemos perder, mas a Vale do Rio Doce nunca irá receber e a luta continuará.

Inclusão Social – O MST é símbolo de uma luta popular organizada. É motivo para que as elites dominantes o caracterize como movimento de guerrilha?

JD – A elite brasileira nos compara às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, com o Sendero Luminoso [movimento revolucionário do Peru], com o ETA [grupo que pratica o terrorismo reivindicando a zona do noroeste da Espanha e do sudeste da França] e com qualquer grupo armado que não tenha apoio da sociedade. Para nós esse discurso é normal, é uma forma de tentar desgastar nossa imagem. Ainda bem que a sociedade não aceita essa comparação, tanto que está nos apoiando. Trata-se de uma luta política onde sempre haverá enfrentamentos políticos e ideológicos.

Inclusão Social – O Incra afirma que o Governo de Sergipe demonstra compromisso com a Reforma Agrária. Como o MST avalia tal interesse?

JD – No Incra existem muitos problemas, estadual e nacionalmente. A grande questão é quanto aos projetos que estamos implantando em nosso país, onde a agricultura serve de exportação para garantir que tenhamos dólares para pagar juros, serviços e dívidas pública e privada de títulos que estão no exterior e são pagos através da exportação. Nós não temos um Programa de Reforma Agrária. O mais recente foi o do governo José Sarney em 1985 e não foi à frente porque os setores conservadores dentro e fora do Governo impediram. No Governo Lula, elaboramos outro plano que ficou muito aquém do esperado pelos movimentos e não foi implantado. A Reforma Agrária tem um problema: ela depende da sociedade brasileira e sua correlação com a luta e a força mobilizatória para que avance. Em Sergipe, não podemos dizer que o Incra não tem vontade, não tem decisão. Entretanto, faltam recursos humanos, dinheiro, estrutura e equipamentos para poder avançar ainda mais. A legislação para avaliar uma fazenda de acordo com seu índice de produtividade ainda é da época da ditadura e é através dela que qualquer fazenda justifica que é produtiva, mesmo sem gerar empregos e destruindo o meio ambiente. Nossa agricultura evoluiu e se modernizou.

 Inclusão Social – E quanto aos projetos de Reforma Agrária voltados para Sergipe?

JD – Somos oito mil famílias assentadas e 14 mil esperando, lutando, plantando e despejadas em acampamentos. Temos cerca de 40 áreas vistoriadas, decretadas ou para emitir posse, mas o processo é lento. São cerca de 50 áreas pendentes judicialmente ou com falta de documentação. Se forem resolvidas, podemos assentar entre sete ou oito mil famílias. Por conta do Governo do Estado estamos em melhores condições porque temos um convênio do Governo com o Incra. Isso possibilita um repasse de dinheiro para que o Governo compre terras para desapropriação, terras improdutivas.

Inclusão Social – O trabalhador rural tem muito a comemorar nesta data?

JD – Nossa grande comemoração é a luta conquistada. Para nós não é apenas a conquista da terra, da educação, do crédito. É a conquista de uma nova classe rural que foi desprezada e não teve acesso aos meios de produção, à educação, cultura e lazer. Esses trabalhadores começam a se constituir como classe e a compreender sua força na sociedade.

Publicado em Entrevistas