30 países europeus deportam trabalhadores migrantes soropositivos

30 países europeus deportam trabalhadores migrantes soropositivos

 O Fórum da Sociedade Civil para a Aids da União Européia, que representa cerca de 40 ONGs européias, iniciou uma campanha para pressionar governos europeus a não adotarem medidas de discriminação contra pessoas soropositivas. A discriminação é observada a todo momento: trinta países deportam trabalhadores migrantes soropositivos, sessenta e seis países discriminam viajantes HIV positivos.

Os dados fazem parte da pesquisa realizada pela Aids Deutsche – Hilfe e V1, em 2008, que revela que a maior parte dos países que possui restrições à entrada de viajantes em seu território exige que se faça o teste anti-HIV para excluir as pessoas soropositivas. Os países da Europa que mantêm restrições são: Andorra, Armênia, Bielo-Rússia, Chipre, Geórgia, Grécia, Hungria, Israel, Cazaquistão, Moldávia, Polônia, Romênia, Federação Russa, Eslováquia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão.

O banco de dados da Federação Alemã contra a Aids, do Grupo Europeu para o Tratamento da Aids (EATG) e da Sociedade Internacional contra a AIDS fornece informações atualizadas para 196 países, sobre a regulamentação que pode negar a entrada ou a estadia de pessoas portadoras do vírus HIV, de acordo com as leis desses países.

Entre as restrições, estão a rejeição de solicitações de visto de trabalho, residência e estudo, ameaça de deportação, obrigatoriedade de exames anti-HIV para determinados grupos e populações, como empregados domésticos e trabalhadores da construção civil, profissionais do sexo, trabalhadores da indústria do turismo, pessoas vindas de regiões endêmicas e cidadãos em viagem de volta aos seus países

Com a realização da Conferência Mundial da Aids, em Viena, em 2010, as organizações demandam mudanças na legislação restritiva e pede que a sociedade civil cobre das instituições da União Européia uma demonstração coletiva de liderança e provas de que a Europa é uma anfitriã digna da conferência. Em um documento, as organizações sociais expressam propostas concretas de ações a serem adotadas pela Comissão Européia e por órgãos intergovernamentais como a seção Européia da OMS, UNAIDS e a Organização Internacional para a Migração.

 

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