Dia Mundial de Apoio às Vitimas de Tortura foi comemorado

Dia Mundial de Apoio às Vitimas de Tortura foi comemorado

No dia 26 de junho foi comemorado o Dia Mundial de Apoio às Vitimas de Tortura, data que serve para chamar a atenção para o sofrimento das vítimas desse crime e para reafirmar a luta contra a tortura e os tipos de tratamentos que vão de encontro aos direitos humanos. Apesar de muitos países terem ratificado os Protocolos Facultativos à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a tortura continua sendo uma prática recorrente em todas as regiões do mundo. De acordo com o Relatório Anual 2009 – publicado em maio pela Anistia Internacional -, casos de torturas e maus tratos aconteceram de forma generalizada em todas as regiões do mundo durante todo o ano de 2008 e início deste ano. Segundo a organização, dos 157 países analisados no Relatório, 107 praticaram tortura e maus tratos. 

No Brasil, por exemplo, o Relatório registrou operações policiais em comunidades urbanas empobrecidas que implicaram no uso excessivo da força, execuções extrajudiciais, torturas e conduta abusiva. Tal situação, entretanto, não é exclusiva de países pouco desenvolvidos ou em desenvolvimento. De acordo com o Relatório Anual, países como Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Itália e Reino Unido continuam violando os direitos humanos com torturas e maus tratos. Ademais, como justificativa de "lutar contra o terrorismo", muitos países seguem aplicando práticas de reclusões secretas, desaparições forçadas, torturas e outros tratamentos cruéis, inumanos e degradantes. A Anistia Internacional, por sua vez, já se dirigiu aos governos de vários países solicitando medidas efetivas contra a impunidade dos responsáveis pelos crimes.

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