Exame de DNA a pessoas socialmente excluídas
A Justiça de Sergipe e, de modo especial, os juízes que trabalham nas Varas de Família, contam a partir de agora com uma ferramenta importante para agilizar os processos envolvendo reconhecimento de paternidade: o exame de DNA para pessoas carentes e de forma gratuita.
Para isso, o secretário de Estado da Saúde, José Lima, assinou ontem, dia 23, no gabinete da desembargadora Marilza Maynard, presidente do Tribunal de Justiça, a homologação do processo licitatório 290/2005, cujo pregão eletrônico foi vencido pela empresa paulista Engenharia Molecular Ltda., especialista na realização desse tipo de exame.
Na mesma oportunidade, o titular da SES assinou o contrato com a referida empresa que vai possibilitar, em um primeiro momento, a realização de 150 exames mensalmente. O contrato prevê ainda um prazo de 10 dias, a partir do recolhimento do material, para a chegada do resultado final do exame.
Para a desembargadora Marilza Maynard, o ato de hoje é de grande importância para a Justiça sergipana e, principalmente, para as pessoas carentes do Estado que dependem da realização desse tipo de exame para o encaminhamento dos processos.
Ainda segundo ela, hoje há mais de mil processos dependendo da realização desse tipo de exame para que sejam concluídos. Como se trata de um exame de custo elevado, agora com o contrato entre a SES e a empresa paulista, vai ser possível atender a população carente, já que ele será inteiramente gratuito.
O secretário José Lima disse na oportunidade que o contrato assinado será imediatamente encaminhado para a empresa,
Fonte: http://www.saude.se.gov.br/
O que: Exame gratuito de DNA
Quando: A partir da próxima semana
Informações: (79) 3234-9591 / 3234-9555.
