Outorga florestal

Outorga florestal

O Serviço Florestal Brasileiro abriu consulta pública para o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2010, documento que traz a relação das florestas federais passíveis de concessão no período. Os interessados têm até 19 de julho para enviar as sugestões. O Paof está disponível em www.florestal.gov.br. Para que empresas de diferentes tamanhos participem das licitações, a lei 11.284/06 estabelece que os editais tragam mais de uma categoria de unidades de manejo.

Uma delas deve ser de pequeno porte, ou seja, de até 20 mil hectares, e as demais podem ser de médio porte – entre 20 mil e 40 mil hectares, ou de grande porte maiores que 40 mil hectares, para concessões na Amazônia. As sugestões serão avaliadas e podem ser incorporadas à versão final do documento, que será concluído até 31 de julho. As concessões florestais surgiram com o objetivo de estimular a oferta de madeira legal, evitar o desmatamento e buscar o uso sustentável das florestas, com a extração de produtos como óleos e resinas.

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