Professores precisam de mais orientações sobre maus-tratos e abuso sexual sofridos por menores

Professores precisam de mais orientações sobre maus-tratos e abuso sexual sofridos por menores

Visando facilitar a identificação de maus-tratos e abuso sexual sofridos por menores, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs que os cursos de formação dos professores de educação básica e de pedagogia ofereçam orientações sobre o assunto.

Ao defender a medida, Cristovam argumenta que os professores não são devidamente preparados para identificar os efeitos físicos e psicológicos decorrentes da violência contra menores. Para tentar alterar essa situação, a proposta inclui um artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 1990) prevendo as orientações já citadas.

O senador destaca que seu projeto não exige a criação de uma disciplina para tratar do assunto, "o que confere a cada instituição de ensino a prerrogativa de decidir a forma mais adequada de prever o cumprimento da nova prescrição curricular". Apresentada em 2007, a proposta recebeu, no ano passado, parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

 

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